A fim de atrair investidores e desburocratizar o setor aéreo no Brasil, o Senado aprovou neste mês de maio a Medida Provisória 1089/2021. E, se você não faz ideia do que isso significa, fique tranquilo(a), porque você vai saber já, já. Mas aí vai um spoiler: tem a ver com despacho gratuito de bagagem. Ficou interessado(a), né? Então se liga só!
Afinal, como arrumar a mala para viagens?
Tudo sobre a volta do despacho gratuito de bagagem
Atualmente, em viagens aéreas, cada empresa estabelece o critério de cobrança e as dimensões das malas de viagens. De modo geral, bagagens de 23 kg em voos nacionais e de até 32 kg nos voos internacionais são cobradas sempre à parte, em um valor adicional ao da passagem aérea. Entretanto, nem sempre foi assim. Antes de 2016, o despacho de bagagem era gratuito – e a boa notícia é que esta medida está pertinho de voltar!
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A mudança faz parte da chamada MP do Voo Simples, que busca reformular a legislação do setor aéreo brasileiro. A MP, que havia sido editada pelo governo federal em dezembro de 2021, já está em vigor e foi regulamentada pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) com as novas condições.
Agora, a MP terá de passar por uma nova votação na Câmara dos Deputados para rever outros pontos do texto. Em seguida, a proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro que, no entanto, já indicou que é contra a retomada da gratuidade. Se for sancionada, a MP permitirá o despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos nacionais e de até 30 kg em voos para o exterior. Ou seja: o peso permitido vai continuar o mesmo.
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E aí, animado(a) para a possível volta do despacho gratuito de bagagem? Deixe um comentário se você se lembra da época em que a franquia de bagagem era de graça ? Por outro lado, se a vontade de viajar tiver batido forte só de pensar em arrumar as malas, conte com o apoio de um(a) agente de viagens, viu? Dessa forma você garante assistência antes e durante a viagem!