Viagens com menores de idade: saiba quais são os documentos exigidos

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Crédito: Shutterstock

Atenção, vovós, tios, primos ou amigos maiores de 18 anos: se a sua vontade é viajar com um netinho, sobrinho ou qualquer outra pessoa menor de idade, este post foi feito especialmente para você.

Seja em aventuras de avião ou terrestres, nacionais ou internacionais, é extremamente importante se informar com antecedência sobre quais documentos precisam ser apresentados para que a viagem seja feita em segurança e sem dor de cabeça.

Para te ajudar, o Segue Viagem resumiu abaixo tudo o que você precisa saber. Vem ver!

VIAGENS PELO BRASIL

Com apenas um dos pais: é exigida somente a apresentação da certidão de nascimento ou da carteira de identidade.

Com tutor ou parentes: se a viagem for feita com irmãos, tios, avós, bisavós ou outro(s) parente(s) maior(es) de 18 anos, é obrigatório portar um documento que comprove o parentesco (como certidão de nascimento ou RG do menor e de um dos seus pais, por exemplo).

Sozinho ou sem parentes: deve-se ter em mãos uma autorização de viagem por escrito, assinada por ambos os pais e reconhecida em cartório. Vale lembrar que, em território nacional, adolescentes (12 a 18 anos) podem viajar sem a companhia de um responsável.

IMPORTANTE: viagens de avião com menores de 16 anos demandam a apresentação de uma autorização conforme as regras da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Os modelos de formulários mudam de acordo com o estilo de viagem, então vale consultar o site para obter mais informações e ter acesso ao documento correto.

VIAGENS PARA O EXTERIOR

Com os pais: em viagens para países do Mercosul (Argentina, Paraguai, Uruguai) é permitido viajar portando somente a carteira de identidade original. Agora, caso a viagem seja para outro destino, é necessário apresentar o passaporte brasileiro e o RG para comprovar a paternidade.

Com apenas um dos pais: para desbravar o mundo ao lado do pai ou da mãe (um dos dois), é obrigatório que o genitor ausente assine uma autorização por escrito reconhecida em cartório. Outra alternativa é requerer judicialmente a autorização junto à Vara da Infância e da Juventude.

Sozinho, com parentes ou terceiros maiores de idade: para viajar com familiares ou outra pessoa maior de 18 anos é indispensável que o menor de idade porte uma carta por escrito assinada por ambos os pais e com firma reconhecida em cartório.

Cabe realçar ainda que, caso um dos responsáveis seja falecido, a apresentação do atestado de óbito supre a necessidade da permissão do genitor em questão – e isso é válido para viagens nacionais e internacionais.

Para esclarecer alguma dúvida ou se aprofundar no assunto, a recomendação é ler a cartilha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

FIQUE LIGADO

  1. Deve-se preencher manualmente duas vias do formulário disponibilizado pela Polícia Federal. Em caso de dois ou mais filhos, são duas vias para cada criança;
  2. É obrigatório reconhecer a autenticidade da assinatura;
  3. Não se esqueça de colocar o prazo de validade na declaração. Em casos de omissão, a validade é de dois anos;
  4. Uma das vias será retida pela PF com uma cópia do registro de nascimento, enquanto a outra permanecerá com o menor ou responsável durante o período.

VOCÊ SABIA?

A autorização de viagem também pode ser inscrita no passaporte da criança ou do adolescente. Para isso, é preciso que ambos os genitores ou responsáveis legais façam o requerimento ao solicitar o documento à Polícia Federal.

Agora que você já tem todas as informações necessárias para embarcar com menores de idade, procure seu agente de viagens, planeje seu passeio e divirta-se!

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